É uma forma legal de aquisição de propriedade que ocorre quando alguém adquire um bem imóvel por meio da posse prolongada e ininterrupta ao longo do tempo.

Para que seja reconhecida a usucapião, é necessário preencher requisitos específicos, como a posse mansa e pacífica, o tempo mínimo exigido por lei e a intenção de ser dono do imóvel.

O objetivo dessa medida é proporcionar segurança jurídica e regularizar situações em que uma pessoa, mesmo sem ser a titular formal, tenha exercido a posse de maneira contínua e incontestada.

O usucapião extrajudicial é uma alternativa ao procedimento judicial, permitindo que a regularização da propriedade imobiliária seja realizada de forma mais ágil e descomplicada.

Para iniciar o processo, é necessário contratar um advogado especialista em usucapião extrajudicial para orientar e representar o requerente.

O primeiro passo é elaborar um requerimento, acompanhado dos documentos exigidos por lei, como comprovantes de posse e certidões atualizadas.

Em seguida, o pedido é encaminhado ao cartório competente, onde será analisado por um oficial.

A usucapião é um instituto jurídico complexo, e para que seja possível adquirir a propriedade de um imóvel por meio desse procedimento, é necessário preencher uma série de requisitos legais.

Primeiramente, é imprescindível comprovar a posse mansa, pacífica e ininterrupta do imóvel pelo período determinado em lei, que varia conforme o tipo de usucapião.

Além disso, é fundamental demonstrar a intenção de ser dono, ou seja, agir como proprietário do imóvel.

Outro requisito é a ausência de oposição ou contestação dos verdadeiros proprietários do imóvel durante o período de posse.

Também, é preciso apresentar os documentos comprobatórios, como prova da posse, plantas e certidões.

Por fim, é necessário observar os prazos legais e a legislação específica para cada tipo de usucapião, seja ele urbano ou rural.

Aconselha-se contratar um advogado de usucapião.